Questão 3538772

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2005

Questão

ID 3538772

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Rol do Art. 1.015, CPC

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

Com relação ao agravo, é correto afirmar:

Alternativa A:
Nos casos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, não caberá agravo na modalidade retida.
Alternativa B:
O agravo retido depende de preparo, devendo a parte recorrente providenciar o recolhimento das custas no prazo legal sob pena de deserção.
Alternativa C:
Se conhecerá do agravo retido mesmo que a parte não tenha requerido expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal.
Alternativa D:
Interposto o agravo retido e ouvido o agravado no prazo de 10 (dez) dias, o juiz não poderá mais reformar sua decisão.
Alternativa E:
Das decisões interlocutórias proferidas na audiência de instrução e julgamento não caberá agravo retido.