Questão 3538746

por conta de seu aspecto negativo, incide sobre o fundamento, tornando-o indiscutível.

permite revisão a qualquer tempo, desde que em razão de argumento não utilizado na primeira demanda, ainda que então existente.

em sua dimensão objetiva, a coisa julgada atinge a análise de questão prejudicial quando, no rito sumário, a parte intentar ação declaratória incidental.

não incide ela nas sentenças proferidas em ação coletiva, de improcedência por falta de provas.