Questão 3538564

a sentença de mérito, com trânsito em julgado, proferida por juiz relativamente incompetente.

a sentença com trânsito em julgado que extinguiu o processo por falta de interesse processual.

a sentença de mérito que revogou a antecipação de tutela inicialmente deferida.

a sentença de mérito com trânsito em julgado que violar literal disposição de lei.

a sentença proferida por juiz suspeito.