Questão 3538549

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2009

Questão

ID 3538549

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ausência de Controvérsia

Ano: 2009 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A

A respeito das provas do processo civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O documento feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, subscrito pelas partes, não possui qualquer eficácia probante.
Alternativa B:
Se o terceiro descumprir a ordem de exibição de documento ou coisa, o juiz expedirá mandado de apreensão, requisitando, se necessário, força policial, tudo sem prejuízo da responsabilidade por crime de desobediência.
Alternativa C:
Os fatos admitidos no processo como incontroversos, independem de prova.
Alternativa D:
Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.
Alternativa E:
O documento público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o tabelião, ou o funcionário declarar que ocorreram em sua presença.