Questão 3538548

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2009

Questão

ID 3538548

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Modificação da Penhora

Ano: 2009 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Em relação à penhora realizada em execução fiscal, aponte a alternativa correta.

Alternativa A:
Se a penhora recair sobre bem imóvel, far-se-á a citação ao cônjuge do devedor, sob pena de nulidade do ato.
Alternativa B:
A avaliação de bens penhorados deve ser feita sempre pelo oficial de justiça, mesmo que não tenha lavrado o auto de penhora.
Alternativa C:
Em qualquer fase do processo poderá ser deferida a substituição da penhora, pelo executado, por outro bem, independentemente da ordem legal.
Alternativa D:
A Fazenda Pública poderá requerer o reforço da penhora insuficiente ou a substituição dos bens penhorados, mesmo fora da ordem legal.
Alternativa E:
O executado que pagar parte da dívida, que julgar incontroversa, deve garantir a execução, em sua totalidade, para fins de embargos.