Questão 3538533

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2010

Questão

ID 3538533

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: 1º Requisito - Questão Prejudicial Decididade Expressa e Incidentalmente

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

A prescrição alegada e acolhida no procedimento cautelar, por sentença transitada em julgado,

Alternativa A:
poderá ser reexaminada no processo principal, desde que alegada pela parte interessada.
Alternativa B:
não poderá ser reexaminada no processo principal, estando sujeita a sua decisão à coisa julgada material.
Alternativa C:
poderá ser reexaminada no processo principal, porque sua decisão não faz coisa julgada formal.
Alternativa D:
poderá ser reexaminada no processo principal, porque a matéria não está sujeita à preclusão consumativa.
Alternativa E:
não poderá ser redecidida em ação rescisória.