Questão 3538529

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2009

Questão

ID 3538529

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória de Urgência Cautelar (Antecedente)

Ano: 2009 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A

Em relação ao procedimento cautelar, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A medida cautelar não poderá ser concedida liminarmente.
Alternativa B:
Em regra, as medidas cautelares são processadas sem a audiência das partes.
Alternativa C:
O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 15 dias, contestar o pedido.
Alternativa D:
Cessa a eficácia da medida cautelar, se o juiz declarar extinto o processo principal, com ou sem julgamento de mérito.
Alternativa E:
No procedimento cautelar, não há audiência de instrução e julgamento, uma vez que a prova deve ser documentalmente produzida.