Questão 3538522

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2010

Questão

ID 3538522

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Noções Gerais de Pressupostos Processuais

Ano: 2010 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Os pressupostos processuais:

Alternativa A:
São os mesmos exigidos para os atos jurídicos em geral, a saber: capacidade do agente, licitude do objeto, forma prescrita ou não defesa em lei.
Alternativa B:
São requisitos essenciais para a constituição do processo, pois sem eles a relação processual sequer se estabelece.
Alternativa C:
Referem-se de forma objetiva à capacidade da parte de estar em juízo.
Alternativa D:
Referem-se de forma subjetiva à ausência de impedimentos, tais como a coisa julgada ou a litispendência.
Alternativa E:
Não visam à constatação da existência da relação jurídica, mas sim da regularidade desta perante o direito.