Questão 3538488

Na fase instrutória, o princípio inquisitivo permeia os poderes do magistrado, independentemente da (in)disponibilidade do bem da vida em disputa.

O sistema tarifado de provas não encontra ressonância no sistema jurídico pátrio.

É válida a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que incida sobre direito indisponível.

A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá, necessariamente, provar os respectivos teor e vigência.

Os fatos notórios não prescindem de provas, se contestados pela parte contrária.