Questão 3538471

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2010

Questão

ID 3538471

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fixação ou Determinação da Competência

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral de Teresina

Quanto à competência,

Alternativa A:
como regra, quando territorial, pode ser declinada de ofício pelo juiz, sem necessidade de provocação da parte.
Alternativa B:
de modo geral, são relevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente à propositura da demanda.
Alternativa C:
é determinada no momento da propositura da demanda.
Alternativa D:
a autoridade judiciária brasileira a tem concorrente para conhecer de ações relativas a imóveis situados no país.
Alternativa E:
em razão do valor e da função, em primeiro grau, é regida pelas normas de organização judiciária.