Questão 3538470

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2010

Questão

ID 3538470

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Títulos Judiciais

Ano: 2010 Banca: MOVENS - Instituto Órgão: Departamento Nacional de Produção Mineral

Acerca da execução, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A liquidação por arbitramento será realizada quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.
Alternativa B:
A liquidação de sentença por forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada.
Alternativa C:
É incabível execução por título extrajudicial contra a Fazenda Pública.
Alternativa D:
É provisória a execução de título extrajudicial, quando pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos.
Alternativa E:
São devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas.