Questão 3538439

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2010

Questão

ID 3538439

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Litigância de Má-fé

Ano: 2010 Banca: TRF 4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Assinale a alternativa correta.

O juiz ou tribunal condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% do valor da causa:

Alternativa A:
De ofício ou a requerimento da parte, recaindo a multa sobre a parte e solidariamente ao seu advogado.
Alternativa B:
De ofício ou a requerimento da parte, recaindo a multa sobre a parte contrária, vedada a condenação solidária ao seu advogado.
Alternativa C:
De ofício ou a requerimento da parte, recaindo a multa sobre o advogado, pois somente este pode configurar a litigância de má-fé, uma vez vedada a prática de atos processuais às partes.
Alternativa D:
Somente a requerimento da parte, recaindo a multa sobre a parte contrária.
Alternativa E:
Todas as alternativas anteriores estão incorretas.