Questão 3538434

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2010

Questão

ID 3538434

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:

Alternativa A:
O vício provocado pela falta de citação é abrangido pela eficácia preclusiva da coisa julgada material.
Alternativa B:
A coisa julgada material não alcança decisões interlocutórias.
Alternativa C:
A eficácia subjetiva da coisa julgada material somente pode alcançar o substituto processual e não o substituído.
Alternativa D:
A eficácia preclusiva da coisa julgada material impede o reexame do dispositivo de sentença, ainda que por fundamentos de defesa não deduzidos no processo.
Alternativa E:
A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada material.