Examine cada uma das definições acerca das teorias da coisa julgada, postas abaixo, estabelecendo, em seguida, a respectiva correspondência, para concluir qual das alternativas está correta . I – Segundo esta teoria, tendo em vista que toda sentença possui um conteúdo declaratório, apenas sobre este incide a autoridade da coisa julgada. 1 - Teoria de Liebman ( ) II Por esta teoria, a autoridade da coisa julgada está no fato de provir do Estado. A sentença contém imperatividade, por constituir um ato estatal. 2 - Teoria da Extinção da Obrigação Jurisdicional ( ) III – Por meio desta teoria, a coisa julgada criaria um direito novo. Portanto, seria sempre constitutiva de direito. 3 – Teoria da Eficácia da Declaração ( ) IV – Esta teoria vê na coisa julgada uma qualidade especial da sentença a reforçar a sua eficácia, consistente na imutabilidade da sentença como ato processual, e na imutabilidade dos seus efeitos. 4 – Teoria de Canelutti ( ) V – Conforme esta teoria, que teve Rocco como expositor, o conceito de sentença e, pois, de coisa julgada, prende-se, necessariamente, aos conceitos de ação e jurisdição. 5 – Teoria da Força Legal ou Substancial ( )

Questão 3538406 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - MPBA 2010

Questão

ID 3538406

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Coisa Julgada Como Qualidade do Conteúdo, da Força da Sentença ou Como Situação Jurídica

Ano: 2010 Banca: MPBA - Ministério Público da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

Examine cada uma das definições acerca das teorias da coisa julgada, postas abaixo, estabelecendo, em seguida, a respectiva correspondência, para concluir qual das alternativas está correta.

I – Segundo esta teoria, tendo em vista que toda sentença possui um conteúdo declaratório, apenas sobre este incide a autoridade da coisa julgada.	1 - Teoria de Liebman ( )
II Por esta teoria, a autoridade da coisa julgada está no fato de provir do Estado. A sentença contém imperatividade, por constituir um ato estatal.	2 - Teoria da Extinção da Obrigação Jurisdicional ( )
III – Por meio desta teoria, a coisa julgada criaria um direito novo. Portanto, seria sempre constitutiva de direito.	3 – Teoria da Eficácia da Declaração ( )
IV – Esta teoria vê na coisa julgada uma qualidade especial da sentença a reforçar a sua eficácia, consistente na imutabilidade da sentença como ato processual, e na imutabilidade dos seus efeitos.	4 – Teoria de Canelutti ( )
V – Conforme esta teoria, que teve Rocco como expositor, o conceito de sentença e, pois, de coisa julgada, prende-se, necessariamente, aos conceitos de ação e jurisdição.	5 – Teoria da Força Legal ou Substancial ( )

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