Questão 3538357

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2011

Questão

ID 3538357

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Contagem dos Prazos em Dias Úteis

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Durante audiência de instrução e julgamento realizada em uma sexta-feira e para a qual as partes foram regularmente intimadas, o juiz proferiu sentença de parcial procedência do pedido inicial. Após o ato, as partes verificaram que seus patronos não compareceram porque não haviam sido intimados.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere ao prazo recursal.

Alternativa A:
Diante da presença das partes, a contagem do prazo para ambas se iniciará na segunda-feira.
Alternativa B:
A não intimação dos patronos impede o início da contagem do prazo recursal para ambas as partes.
Alternativa C:
O prazo terá início na data em que os autos estiverem disponíveis para consulta na secretaria da vara.
Alternativa D:
Publicada a decisão na audiência, a contagem do prazo se iniciará na própria sexta-feira.
Alternativa E:
Caso uma das partes seja patrocinada pela defensoria pública, a contagem do prazo para esta se iniciará na segunda-feira.

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Questão 3538357

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