Questão 3538299

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2011

Questão

ID 3538299

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Cautelar

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

No processo cautelar, é correto dizer que

Alternativa A:
o sequestro tem lugar quando o devedor sem domicílio certo intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo estipulado.
Alternativa B:
o arresto, a busca e apreensão, o sequestro e a interpelação são medidas de natureza constritiva.
Alternativa C:
cabe à parte propor a ação principal, no prazo de 30 dias, contados da efetivação da medida cautelar, quando ela for concedida em procedimento preparatório.
Alternativa D:
o arresto subsiste ainda que se dê a novação da dívida.