Questão 3538244

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2011

Questão

ID 3538244

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Mesmo Processo

Ano: 2011 Banca: Instituto Cidades Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Entende-se como recurso, no processo civil, o meio ou o poder de provocar o reexame de uma decisão judicial. Sobre os recursos no processo civil é INCORRETO afirmar

Alternativa A:
O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, na forma da lei.
Alternativa B:
o julgamento proferido pelo tribunal substituirá a sentença ou a decisão recorrida no que tiver sido objeto de recurso.
Alternativa C:
a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada e da que puder conhecer de ofício.
Alternativa D:
apresentada resposta pelo apelado, é facultado ao juiz, em 5 (cinco) dias, o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso.
Alternativa E:
O agravante assistido pela Defensoria Pública está isento de instruir o agravo de instrumento com as peças exigidas em lei.

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Questão 3538244

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