Questão 3538230 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - FCC 2012

Questão

ID 3538230

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Competência

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa

Thaisa, brasileira nascida em João Pessoa, foi casada com Paul, americano, durante 9 anos e desta união nasceu Billy, com quatro anos de idade. Thaisa e Paul resolvem romper o relacionamento e o divórcio é decretado pela Justiça dos Estados Unidos da América. Após o rompimento da relação conjugal, Thaisa volta ao Brasil e inicia um novo relacionamento amoroso com José e pretende se casar com ele nesse ano de 2012. Neste caso, Thaisa deverá requerer a homologação da sentença estrangeira, cuja atribuição é do

Alternativa A:
Presidente do Superior Tribunal de Justiça e, havendo contestação da outra parte interessada, o processo será distribuído para julgamento da Terceira ou Quarta Turma do STJ, que compõe a 2ª Seção, especializada em Direito Privado.
Alternativa B:
Presidente do Supremo Tribunal Federal e, havendo contestação da outra parte interessada, o processo será submetido a julgamento da Corte Especial do STF e distribuído a um dos Ministros que a compõem.
Alternativa C:
Pleno do Superior Tribunal de Justiça em qualquer hipótese, havendo ou não contestação.
Alternativa D:
Pleno do Supremo Tribunal Federal em qualquer hipótese, havendo ou não contestação.
Alternativa E:
Presidente do Superior Tribunal de Justiça e, havendo contestação da outra parte interessada, o processo será distribuído para julgamento pela Corte Especial do STJ e distribuído a um dos Ministros que a compõem.

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Questão 3538230

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