Questão 3538197

É admissível a ação declaratória incidental.

É admissível a oposição.

É admissível a formulação, na contestação, de pedido em favor do réu, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na inicial.

É admissível a formulação de pedido envolvendo a capacidade das pessoas.

No julgamento da apelação interposta no procedimento sumário, os autos devem ser submetidos à revisão.