Questão 3538133

sua declaração incidental por ação, mas mesmo assim, quanto a essa questão prejudicial, se formará apenas coisa julgada formal.

sua declaração incidental por ação, para que se forme, quanto a essa questão prejudicial, a coisa julgada material.

o julgamento dessa questão ao Tribunal, após a sentença do juiz que examinar a questão principal.

o julgamento antecipado dessa questão, por meio de decisão interlocutória, no momento do despacho saneador.