Questão 3538105

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2012

Questão

ID 3538105

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Publicidade

Ano: 2012 Banca: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Acerca dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Publicação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.
Alternativa B:
Segundo a doutrina processual civil clássica, são quatro os graus de vício dos atos processuais: inexistência, nulidade absoluta, nulidade relativa e anulabilidade.
Alternativa C:
O ato processual do juiz passa a existir com a juntada do despacho ou decisão aos autos, independentemente da comunicação do fato às partes.
Alternativa D:
O exercício de uma faculdade processual sujeita a prazo, por uma das partes, dá ensejo à chamada preclusão consumativa; já a opção pelo não cumprimento do ônus processual dá ensejo à preclusão temporal.