Questão 3538071

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2012

Questão

ID 3538071

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Relatório

Ano: 2012 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Quanto à sentença, é correto afirmar, EXCETO, que:

Alternativa A:
O juiz poderá prolatar sentença ilíquida quando o pedido for líquido, desde seja para se adequar à natureza da causa.
Alternativa B:
O relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.
Alternativa C:
A possibilidade de o magistrado conceder tutela que assegure o resultado prático equivalente ao do adimplemento de determinada obrigação constitui exceção ao princípio da congruência entre e sentença e o pedido.
Alternativa D:
O magistrado não poderá condenar o réu em quantidade superior à que foi pedida.