Questão 3538008

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2013

Questão

ID 3538008

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Critério Territorial

Ano: 2013 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina

Em matéria de competência, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

Alternativa A:
As ações em que o ausente for réu correm no foro do seu representante legal ou curador.
Alternativa B:
É competente o foro do domicílio do réu nas ações em que o incapaz for réu.
Alternativa C:
Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor.
Alternativa D:
É competente o foro da sede da pessoa jurídica, mesmo que a obrigação tenha sido contraída por suas agências ou sucursais.
Alternativa E:
O foro da Capital do Estado é competente para as causas em que a União e os Estados forem autores, réus ou intervenientes.