Questão 3537962

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2013

Questão

ID 3537962

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Inventário

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas

No inventário judicial não amigável, o

Alternativa A:
juiz deverá proceder à colheita de prova oral quando houver controvérsia sobre a qualidade de herdeiro.
Alternativa B:
inventariante será removido se, por culpa sua, se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano os bens do espólio.
Alternativa C:
óbito do autor da herança pode ser comprovado por todos os meios lícitos e moralmente aceitos.
Alternativa D:
julgamento da partilha precede o pagamento do imposto de transmissão a título de morte.
Alternativa E:
Ministério Público não tem legitimidade para o requerer, haja ou não interesse de incapaz.