Questão 3537949

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2013

Questão

ID 3537949

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Incapacidade da Parte, Defeito de Representação ou Falta de Autorização

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

“Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo”, estabelece o Código de Processo Civil, e os incapazes serão assistidos ou representados por seus pais, tutores ou curadores.

A respeito do tema estão corretas as afirmativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
O curador especial, nomeado em caso de executado citado com hora certa revel, tem legitimidade para opor embargos à execução.
Alternativa B:
Ao curador especial não se aplica o ônus da impugnação especificada dos fatos articulados pelo autor.
Alternativa C:
O juiz dará curador especial ao réu revel citado por edital, mas não àquele citado com hora certa.
Alternativa D:
O juiz dará curador especial ao incapaz, ainda que tenha representante legal, quando houver colisão de interesses entre este e o representado.

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