Questão 3537923

No processo civil há as sentenças de conhecimento (meramente declaratórias, constitutivas, condenatórias e determinativas), as de execução, as cautelares e as mandamentais. Quando procedente o pedido,a sentença tem a mesma natureza da ação ajuizada; quando improcedente o pedido, a sentença é declaratória negativa.

Exclusivamente por meio do relatório, a sentença tem a função de demonstrar a ratio scripta (razão escrita) do ato decisório direitamente para as partes.

Na motivação se concretiza a essência volitiva da sentença, tendo em vista a vontade do juiz de perseguir a vontade como objetivo único do processo.

Independentemente do tipo de sentença (processual ou meritória) o juiz deve decidir de forma absolutamente detalhada, sendo vedada qualquer forma de concisão.