Questão 3537857

A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. Para a validade do processo, é indispensável a citação inicial do réu, de forma que, mesmo o comparecimento espontâneo do réu, não supre a falta de citação.

Notificação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.

A citação, exclusivamente, se dá por correio ou oficial de justiça.

Em qualquer hipótese, não se pode citar pessoa que estiver assistindo a ato de culto religioso.

Far-se-á a intimação por meio de oficial de justiça quando frustrada a realização pelo correio.