Questão 3537835

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 3537835

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Coisa Julgada Formal e Material

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ

Considerando a coisa julgada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Há coisa julgada quando se repete ação, que está em curso.
Alternativa B:
Verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada.
Alternativa C:
Os motivos importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença fazem coisa julgada.
Alternativa D:
Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
Alternativa E:
A apreciação de questão prejudicial, decidida incidentalmente no processo, faz coisa julgada.