Questão 3537813

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2013

Questão

ID 3537813

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conceito e Capacidade Processual

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Os municípios serão representados em juízo, ativa e passivamente, pelo Prefeito ou pelo procurador.
Alternativa B:
O juiz, de plano, deverá extinguir o processo sem resolução do mérito, ao verificar a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes.
Alternativa C:
O juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao réu citado por hora certa, por edital ou por meio eletrônico.
Alternativa D:
A citação dos cônjuges nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários é prescindível.