Questão 3537800

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2013

Questão

ID 3537800

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Competência

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Com relação às partes no processo civil, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações.
Alternativa B:
Nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários, basta a citação de um dos cônjuges.
Alternativa C:
Nas ações fundadas em dívidas contraídas por um dos cônjuges a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados, basta a citação de um dos cônjuges.
Alternativa D:
Nas ações possessórias, nos casos de composse, a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável.
Alternativa E:
Em todas as ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é sempre indispensável.