Questão 3537787

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2013

Questão

ID 3537787

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fato Notório

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo


Acerca das provas e sua disciplina no Código de Processo Civil, analise as assertivas, a seguir.

l. Não dependem de prova os fatos notórios afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.

ll. A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, poderá ser revogada por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita, ou declarada inexistente por meio de ação declaratória, depois de transitada em julgado a sentença.

Ill. O documento público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o tabelião, ou o funcionário declarar que ocorreram em sua presença.

IV. Toda pessoa, como regra, pode depor como testemunha, todavia, é considerado suspeito aquele que tiver interesse no litígio e, impedido aquele que for tutor de uma das partes da causa.

Está correto, apenas, o que se afirma em:

Alternativas da questão 3537787
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