Questão 3537783

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2013

Questão

ID 3537783

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Dever de Comparecimento

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

No atual sistema, pode-se dizer que o comparecimento das partes na audiência preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil:

Alternativa A:
é facultativa, sendo que a única consequência advinda do não comparecimento é a frustação da conciliação.
Alternativa B:
é ônus, sendo que o não comparecimento da parte que foi intimada para tanto gera confissão.
Alternativa C:
não é facultativa nas hipóteses em que houve expressa manifestação de vontade, nos autos, de realizar acordo.
Alternativa D:
é obrigatório, se não se tratar de hipótese de direitos indisponíveis ou qualquer outra impossibilidade de transação.
Alternativa E:
é obrigatório, se as partes forem intimadas pessoalmente para o comparecimento.