Questão 3537771

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2013

Questão

ID 3537771

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Cautelar

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Um devedor tentou alienar todos os seus bens, o que o levaria à insolvência. Um de seus credores ajuizou ação cautelar preparatória em que comprovou essa situação e apresentou prova literal de dívida líquida e certa.

Nessa situação, com base na legislação de regência, a medida cautelar a ser ordenada pelo juiz seria o(a)

Alternativa A:
arresto, e, acolhendo o juiz a alegação de decadência do direito do autor, a sentença faria coisa julgada na ação principal.
Alternativa B:
sequestro, devendo o juiz, no mandado, indicar a lista de bens a serem recolhidos.
Alternativa C:
busca e apreensão se a prova da dívida fosse uma sentença transitada em julgado.
Alternativa D:
arresto, concedido independentemente de justificação prévia, sob pena de perecimento do direito.
Alternativa E:
sequestro, cujo efeito cessaria com o pagamento da dívida pelo devedor.

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