Questão 3537764

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2013

Questão

ID 3537764

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Teoria Abstrata da Ação

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Com base nas normas estabelecidas pelo CPC, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O CPC adotou somente a teoria da ação como direito autônomo e abstrato.
Alternativa B:
O processo civil começa e se desenvolve sempre por iniciativa das partes.
Alternativa C:
A fase de liquidação é necessária mesmo quando a sentença determina o valor devido pelo condenado.
Alternativa D:
Para que um réu seja condenado a prestar obrigação, é necessária declaração prévia de certeza do direito invocado pelo autor.
Alternativa E:
Quando houver violação de direito, é vedado ao autor ajuizar pedido meramente declaratório de existência ou inexistência da relação jurídica.