Questão 3537753

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2013

Questão

ID 3537753

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Títulos Executivos Extrajudiciais

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

A respeito dos títulos executivos, é correto afirmar que

Alternativa A:
o contrato de seguro contra acidentes pessoais só constitui título executivo extrajudicial se estiver assinado pelo devedor e por duas testemunhas.
Alternativa B:
a execução de títulos executivos judiciais oriundos de país estrangeiro depende de prévia homologação judicial pelo Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa C:
o documento público assinado pelo devedor só tem eficácia de título executivo extrajudicial se tiver sido formalizado através de escritura pública.
Alternativa D:
o instrumento de transação referendado pelos advogados dos transatores com poderes para transacionar só é título executivo se tiver sido homologado judicialmente.
Alternativa E:
o instrumento de confissão de dívida originário de contrato de abertura de crédito não constitui título executivo extrajudicial.