Questão 3537738

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 3537738

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Legitimidade Passiva

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro

Acerca do processo de execução, segundo os ditames do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O fiador judicial não é sujeito passivo na execução.
Alternativa B:
Não é possível o credor, sendo o mesmo devedor, cumular várias execuções, fundadas em títulos diferentes, mesmo que para todas elas seja competente o juiz.
Alternativa C:
O credor ressarcirá ao devedor os danos que este sofreu, quando a sentença, passada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação, que deu lugar à execução.
Alternativa D:
O novo devedor que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo não é sujeito passivo na execução.
Alternativa E:
O responsável tributário não é sujeito passivo na execução.