Questão 3537736

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2013

Questão

ID 3537736

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Suspensão Própria e Imprópria

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo civil, assinale a opção correta.

Alternativa A:
De acordo com o STJ, se o juiz não determinar a suspensão do processo a partir da morte de uma das partes, haverá nulidade absoluta dos atos praticados a partir dessa data.
Alternativa B:
A perda superveniente de interesse processual do autor, por ausência de necessidade de prosseguir com a ação para obter o resultado útil que pretendia, acarreta a extinção do processo sem resolução de mérito.
Alternativa C:
Convencionada pelas partes a suspensão do processo por seis meses, a conclusão dos autos ao magistrado para restabelecer o curso do processo dependerá de pedido das partes.
Alternativa D:
Conforme a jurisprudência do STJ, a extinção do processo sem julgamento do mérito por falta de legitimidade ad causam produz coisa julgada material.
Alternativa E:
A suspensão do processo cível até o julgamento definitivo da ação penal, imposição legal dirigida ao magistrado, visa evitar decisões conflitantes.