Questão 3537593

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 3537593

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ações Imobiliárias

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

Sobre a ação de nunciação de obra nova, é correto afirmar que:

Alternativa A:
seja qual for o fundamento do embargo, o juiz pode autorizar o prosseguimento da obra pelo nunciado, desde que prestada caução.
Alternativa B:
é vedada a concessão do embargo liminar sem audiência de justificação ou oitiva do representante da Fazenda Pública do Município.
Alternativa C:
não pode ser ajuizada por particular em face da Fazenda Pública, visando embargar obra pública.
Alternativa D:
não pode ser ajuizada pelo condomínio, mas apenas por condômino, por vizinho ou pelo Município.
Alternativa E:
pode ser convertida em ação demolitória, mesmo após a estabilização da lide, porquanto este pedido está contido na demanda de nunciação.