Questão 3537566

Havendo pluralidade de réus, se nenhum deles contestar, a revelia não produz seu efeito material.

Se o litígio versar sobre direitos disponíveis, a revelia não produz seu efeito material.

Se a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público que a lei considera indispensável à prova do ato, a revelia não produz seu efeito material.

Se o réu não contestar, mas no prazo legal, apresentar qualquer outro tipo de resposta cabível no rito comum ordinário, indistintamente, a revelia não produz seu efeito material.

Se a ação versar acerca do pedido de indenização por dano moral, sendo a honra irrenunciável, ainda que o réu não conteste, a revelia não produzirá seu efeito material.