Questão 3537524

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 3537524

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conflitos de Competência

Ano: 2014 Banca: MPSC - Ministério Público de Santa Catarina Órgão: Ministério Público de Santa Catarina


Nos termos do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público, por petição, ou pelo juiz, de ofício. Pode suscitar conflito a parte que, no processo, ofereceu exceção de incompetência.

Alternativas da questão 3537524
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