Questão 3537463

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2015

Questão

ID 3537463

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Noções Gerais

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

A respeito do processo de conhecimento, é correto afirmar que:

Alternativa A:
quando houver previsão legal ou procuração, é possível pleitear judicialmente, em nome próprio, direito alheio;
Alternativa B:
a sentença declara a existência ou a inexistência de relação jurídica, mas excepcionalmente pode declarar fatos, como a autenticidade ou falsidade de documento;
Alternativa C:
a falta dos pressupostos processuais conduz à nulidade relativa, enquanto a ausência das condições da ação acarreta nulidade absoluta;
Alternativa D:
toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade postulatória;
Alternativa E:
verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o Juiz proferirá imediatamente sentença terminativa.