Questão 3537458

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2015

Questão

ID 3537458

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Títulos Executivos Judiciais (Art. 515, CPC)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Segundo o art. 475-N do Código de Processo Civil em vigor, é título executivo

Alternativa A:
a sentença penal declaratória transitada em julgado.
Alternativa B:
a sentença homologatória de conciliação ou transação, desde que não inclua matéria não posta em juízo.
Alternativa C:
o acordo extrajudicial de qualquer natureza.
Alternativa D:
o formal e a certidão de partilha, relativamente ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular e universal, bem como a terceiros juridicamente interessados.
Alternativa E:
a sentença estrangeira, sempre que a mesma estiver devidamente homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.