Questão 3537430

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2015

Questão

ID 3537430

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Matérias Alegáveis em Impugnação

Ano: 2015 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

João e Maria são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Pedro propõe ação em face de João e obtém sentença de procedência. Em seguida ao trânsito em julgado, Pedro pede, nos próprios autos, o cumprimento de sentença, vindo a ser penhorada casa de veraneio de João e Maria. Inconformada com a penhora, Maria procura advogado para requerer judicial- mente o levantamento da restrição em relação à sua parte no imóvel. Sobre tal situação, pode-se afirmar que

Alternativa A:
serão cabíveis embargos de terceiro, caso Maria pretenda alegar excesso de execução.
Alternativa B:
serão cabíveis embargos de terceiro, caso Maria pretenda alegar que seu patrimônio não responde pela dívida contraída por João.
Alternativa C:
será cabível impugnação ao cumprimento de sentença, caso Maria pretenda alegar que seu patrimônio não responde pela dívida contraída por João.
Alternativa D:
será cabível impugnação ao cumprimento de sentença, que será conhecida somente se Maria oferecer garantia suficiente ao juízo.

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