Questão 3537362

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2015

Questão

ID 3537362

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Coisa Julgada Como Efeito da Sentença

Ano: 2015 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

É correto afirmarque a coisa julgada soberana:

Alternativa A:
pode ser relativizada em demanda de investigação de paternidade, julgada improcedente, no tempo anterior à utilização do exame de DNA.
Alternativa B:
pode ser relativizada se a decisão definitiva for reputada manifestamente injusta.
Alternativa C:
pode ser relativizada em demanda que tenha por objeto matéria social relevante, ou diga respeito à dignidade da pessoa humana.
Alternativa D:
é protegida, em face da lei nova, de forma absoluta.
Alternativa E:
pode ser relativizada pelo puro advento de lei nova.