Questão
ID 3537318Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Regras de Distribuição do Ônus da Prova
Ano: 2015 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Em ação indenizatória embasada no Código Civil, alega o autor ter sofrido danos materiais e morais causados por suposta ação imprudente do réu, que teria causado um acidente de trânsito. O réu, em contestação, nega a prática da suposta ação imprudente e alega não ter o demandante sofrido danos materiais ou morais. Depois de dada a oportunidade às partes de produzir provas, a demanda é julgada parcialmente procedente, considerando-se que nem o autor e nem o réu haviam se desincumbido dos seus ônus probatórios. Levando em conta que nenhuma das partes tenha produzido provas, a decisão do magistrado