Questão 3537291

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2015

Questão

ID 3537291

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ausência de Legitimidade ou de Interesse Processual

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco

Renato inadimpliu acordo verbal por meio do qual se obrigou a pagar R\$ 10.000,00 (dez mil reais) a José. Este, por sua vez, ajuizou ação contra a empresa da qual Renato é sócio, a qual, apesar de não ter nenhuma relação com o débito, possuía melhores condições financeiras para satisfazer a obrigação, fato noticiado na inicial. Citada, a empresa apresentou contestação. De acordo com o Código do Processo Civil, o juiz deverá

Alternativa A:
extinguir o processo sem resolução de mérito, reconhecendo ser a empresa parte ilegítima, de ofício.
Alternativa B:
determinar que José promova a citação de Renato, para formação de litisconsórcio passivo necessário.
Alternativa C:
extinguir o processo sem resolução de mérito, reconhecendo ser a empresa parte ilegítima, somente se tiver deduzido alegação nesse sentido em contestação.
Alternativa D:
extinguir o processo com resolução de mérito, reconhecendo ser a empresa parte ilegítima, de ofício.
Alternativa E:
extinguir o processo com resolução de mérito, reconhecendo ser a empresa parte ilegítima, desde que tenha deduzido alegação nesse sentido em contestação.

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