Questão 3537164

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 3537164

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

Considerando o procedimento do agravo de instrumento, é correto afirmar que

Alternativa A:
o relator, caso entenda que a decisão recorrida está em manifesto confronto com súmula do Supremo Tribunal Federal, deverá redigir seu voto, imediatamente, com proposta de provimento ao recurso, designando data para julgamento.
Alternativa B:
o relator converterá o recurso em agravo retido, nos casos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, mandando remeter os autos ao juiz da causa.
Alternativa C:
o relator poderá requisitar informações ao juiz da causa, que as prestará no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Alternativa D:
o relator mandará ouvir o Ministério Público, se for o caso, para que se pronuncie no prazo de 05 (cinco) dias.
Alternativa E:
a decisão liminar que concede a tutela antecipada recursal somente é passível de reforma no momento do julgamento do agravo, salvo se o próprio relator a reconsiderar.