Questão 3536899

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2011

Questão

ID 3536899

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ação Popular

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Se o autor desistir da ação popular,

Alternativa A: o juiz, de ofício, dará andamento ao processo, até a prolação da sentença de mérito.
Alternativa B: fica assegurado apenas ao Ministério Público promover o prosseguimento da ação, enquanto não decorrido o prazo
prescricional.
Alternativa C: fica assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo que a lei fixa,
promover o prosseguimento da ação.
Alternativa D: o juiz suspenderá o processo, durante o prazo legal de prescrição, aguardando que qualquer cidadão lhe dê andamento,
mas, findo aquele prazo, sem que o andamento tenha sido promovido, extinguirá o processo sem resolução do mérito.
Alternativa E: o juiz indeferirá o pedido de desistência, em virtude de proibição legal.