Questão 3536617

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 3536617

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Gratuidade e Adiantamento de Honorários Periciais

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Na Ação Civil Pública, o adiantamento de honorários periciais relativos à prova requerida pelo Ministério Público autor será

Alternativa A:
dispensado pelo Juiz, devendo o perito ser remunerado somente após o trânsito em julgado, caso procedente a demanda.
Alternativa B:
imposto à Fazenda Pública à qual se achar vinculado o Ministério Público autor.
Alternativa C:
imposto ao réu, porquanto o autor da ação civil pública é isento do pagamento de honorários periciais.
Alternativa D:
imposto ao Ministério Público autor, que deverá se utilizar de recursos do fundo ao qual são revertidas as indenizações provenientes de ações civis públicas.
Alternativa E:
dispensado pelo Juiz, devendo o perito exercer seu ofício gratuitamente.