Questão 3536334

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 3536334

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: 3ª Situação - Coisa Julgada Erga Omnes

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Porto Ferreira

De modo geral, pode-se afirmar que a imutabilidade da coisa julgada é erga omnes

Alternativa A:
na ação civil pública ou coletiva que verse sobre interesses difusos, quando houver extinção que reconhecer a ilegitimidade de partes.
Alternativa B:
na ação civil pública que verse sobre interesses difusos, quando a improcedência se dê por falta de provas.
Alternativa C:
na ação civil pública ou coletiva que verse sobre interesses difusos, quando julgada procedente.
Alternativa D:
na ação civil pública limitada ao grupo, classe ou categoria de lesados, quando julgada procedente.
Alternativa E:
na ação coletiva que verse sobre interesses individuais em matéria relativa a consumo quando julgada improcedente.